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‘O Visual Law pode ajudar a melhorar as relações humanas?’

27/04/2022

Sociedade do Cansaço!

Geração da Ansiedade!

Acredito que a maioria de vocês já deva ter ouvido essas expressões. Essa ansiedade, esse cansaço de que especialistas tanto falam e discorrem a respeito, está tão latente que quando o WhatsApp anunciou que seria possível “acelerar” uma mensagem de voz, as pessoas, apesar de, em um primeiro momento, ficarem, de certa forma, ressabiadas (“como assim, “acelerar” uma mensagem?”), logo em seguida, já comentavam: “acho que devia poder acelerar um pouquinho mais, não?!”

No Youtube e outras plataformas, também é possível “acelerar” vídeos. Eu mesma, já me vi “acelerando” aulas de um curso, de suma importância e, pasmem, por mais de uma vez!
Está certo isso? “Acelerar” mensagens, cursos, filmes? Não atender mais telefonemas, de pessoas queridas e/ou assuntos importantes, sob o fundamento de: “melhor enviar um áudio, pois estou na correria e, mais tarde ouço (talvez, no modo “acelerado”, inclusive)”?

A vida está passando mais rápido? E o tempo está? A resposta é não. O que está sendo mais rápida, a meu ver, é a evolução, tecnológica, principalmente.

Não estou aqui para discorrer sobre as vantagens, desvantagens, benefícios e/ou consequências desses avanços tão rápidos. Hoje, estou aqui para, como advogada, trazer um pouquinho da maneira com a qual podemos nos adaptar à rapidez dessas evoluções, que fazem com que o tempo do ser humano fique tão escasso e seletivo.

Isso porque, como advogados, especificamente, temos por base escrever, e muito, diga-se de passagem. Nós adoramos escrever, demonstrar fatos, trazer argumentos, fundamentá-los, concluí-los, etc. É uma das coisas que melhor fazemos. E como manter essa nossa expertise diante dessa evolução e “falta de tempo” ou, até mesmo, dificuldade na compreensão, de nossos leitores/clientes?

Como tornar nosso trabalho mais fácil de ser compreendido e entendido? Sim, porque, verdade seja dita, a linguagem jurídica é muito bonita e bem falada/escrita, porém, para quem não atua na área, a sua compreensão torna-se desafiadora.

Antes de trazer uma possível solução, tomemos por base a elaboração de um contrato de marketing, de evento, por exemplo. Esse contrato será direcionado a pessoas de outras áreas. Se a linguagem não for de fácil compreensão, as chances de um conflito são grandes, na medida em que não ficam claros os direitos e obrigações das Partes, restando a essas sempre se socorrerem de advogados para poderem fazer valer o que dispõe o contrato.

Considerando o exemplo acima, então, não seria mais conveniente trazer para o contrato, uma linguagem mais clara, com um formato diferenciado e de fácil compreensão, o que otimizaria o tempo e os resultados buscados pelas Partes, tempo esse, atualmente, tão precioso ao ser humano?

Entendo que, como advogada, atualmente, teremos que nos adaptar à essa realidade que nos á apresentada, sem perdermos nossa essência. Essa é a minha opinião.

Mas, como?

Uma das soluções encontradas, e que já vem sendo aplicada, é o visual law que, nada mais é, do que trazer para um formato mais visual e de “fácil” compreensão, o Direito e todas as suas ramificações práticas, podendo essa técnica ser aplicada para contratos, pareceres, petições e, inclusive, sentenças judiciais.

O visual law faz parte do legal design. E, o legal design, por sua vez, é um conceito que surgiu nos Estados Unidos, em uma iniciativa da Stanford Law School e d.school que utilizou o design, a tecnologia e o Direito para simplificar a linguagem do Jurídico. A diretora do Legal Design Lab da Stanford Law School, Margaret Hagan, assim conceitua o legal design: “a forma como avaliamos e desenhamos negócios jurídicos de maneira simples, funcional, atrativa e com boa usabilidade.” No seu entendimento, "é uma proposta inovadora para aprimorar documentos legais, produtos, serviços, políticas ou organizações".

O legal design seria o novo formato para a prestação de serviços jurídicos, buscando tornar mais fácil a compreensão dos fatos, para a resolução do problema do destinatário final, seja ele, o empresário, o juiz, etc. O visual law vem, então, para apresentar novas técnicas de implementação do legal design, qual sejam técnicas visuais de linguagem, facilitadoras de comunicação e compreensão entre as Partes.

Pesquisa feita pela Universidade de Minnesota (EUA) em 1986 chegou à conclusão de que as apresentações com recursos visuais são até 43% mais persuasivas. Já a Rodhes University, em 2005, indicou que os documentos que usam elementos visuais são até 95% mais fáceis de serem compreendidos.[i]

Nesse artigo, vou concentrar, de forma sucinta, a aplicação do visual law nos instrumentos contratuais (até porque é uma das áreas que atuo).

E, então, como elaborar um contrato, aplicando o visual law? Aqui vão algumas sugestões que, claro, dentro do seu conceito, podem ser adaptáveis e complementadas:

DO RESUMO DAS CLÁUSULAS: uma boa solução, logo de início, é, logo na primeira página do contrato, trazer um resumo das cláusulas contratuais, o que pode ser feito através de um quadro resumo, com destaque aos principais aspectos, inclusive. O quadro resumo não é novidade e vem sendo utilizado em muitos contratos. Com o visual law, podemos trazer mais cores e quadros, para destacar informações relevantes para as Partes e para quem está lendo o conteúdo.

DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: importante concentrar cada assunto em uma mesma cláusula, capítulo, etc. E sempre, trazendo uma ordem entre as cláusulas, para que façam sentido a quem lê. Nas cláusulas, também é interessante, reproduzirmos em quadros, com indicações que ligam uma cláusula à outra, por exemplo.

E, para a aplicação do visual law, muitas ferramentas podem ser utilizadas, tais como photoshop, Adobe Ilustrator, canvas, etc., ou mesmo, ferramentas simples, tais como word e/ou power point O ideal é escolher a ferramenta que melhor se adapte aos interesses das Partes (algo mais simples, algo com um design mais sofisticado, etc.,).

Por todo o exposto, fato é que, a despeito do visual law poder sofrer certa resistência no mundo jurídico, em razão de seu conceito inovador e moderno, que pode conflitar com as bases tão tradicionais do Direito, entendo que se trata de uma tendência em expansão, cujo uso deve ser ampliado gradativamente e que, naturalmente, fará parte do dia a dia dos advogados, juízes, promotores, etc.

Em resumo, se é para contribuir, agregar, tornar o trabalho mais efetivo e atender aos interesses das Partes e aos clientes de forma mais célere e eficaz, melhorando, por consequência, as elações humanas, que venha para ficar, concordam?
Fica a reflexão!

[i]https://invenis.com.br/blogs/novidades/tudo-sobre-visual-law/

Por Gabriela Nacarato, Gabriel Bdine e Isabella Fiocchi.